*Amadorão 2018 – A saga continua com novos episódios: documentações vencidas

O Futebol Araxá, sempre antenado aos acontecimentos do nosso futebol amador, segue tentando levar a melhor informação aos seus leitores a medida que novos fatos vão surgindo nesta saga do Amadorão 2018 que, ao que tudo indica, não irá ter seu fim em 2018 e poderá inclusive fazer com que o ano de 2019 se atrase muito.

Os dois lados da luta hoje pelo Amadorão 2018, o Ferrocarril que espera ser confirmado o campeão amador de 2018, e o Tigrão, que ainda luta para que o torneio tenha seu desfecho no campo, seguem dia a dia correndo, cada um ao seu modo e sob sua ótica de clareza, buscar novas situações e se defenderem dentro do que cada um entende como o justo.

O Ferrocarril, atento a todas as situações extracampo, encontra novas situações de que entendem ser fundamental para acelerar o desfecho deste imbróglio: com acesso a documentação do recurso a equipe identificou de que a Ata da diretoria da equipe do Tigrão estaria vencida desde 2013 e que a equipe estaria irregular desde então e que portanto até mesmo as conquistas de 2014 e 2017 estariam em xeque e que a equipe não teria sido campeã, sendo então portanto de que as equipes vice-campeãs na oportunidade (Gef em 2014 e Santa Terezinha em 2017) as verdadeiras campeãs.

Em um áudio enviado no grupo de WhatsApp Futebol Araxá Sala 1, o presidente do Ferrocarril diz: “Pessoal do grupo Futebol Araxá: eu disse que não tocaria no assunto envolvendo o recurso do Tigrão antes de ser julgado, pois bem: vocês sabem que o assunto hoje ainda é este. Ouvindo uma entrevista de um jogador meu feita pelo Wilton na AEF do domingo passado e lendo uma matéria bem interessante também do Wilton enfatizando esta questão. Veja bem: esta impaciência toma conta de todos, inclusive dos jogadores do Ferrocarril. Entendo e digo que sou muito tranquilo com relação a isto. O primeiro julgamento foi unânime com 6 x 0 e provou que não tinha dúvida com reivindicação do Ferrocarril. O que me espanta é a falta de responsabilidade de que algumas equipes levam o nosso futebol amador. Eu vou falar para vocês sem medo de errar: o Ferrocarril é o campeão amador legitimo de 2018. Sabe porquê? A equipe que entrou com recurso contra o Ferrocarril não existe. Ela não existe legalmente. Ela foi empossada em 9 de outubro de 2009 e o mandato venceu em 2013 e até hoje a diretoria ainda não foi legalizada no cartório. Então para mim este recurso não existe. Eu até estranho, de certa forma, uma equipe de alto investimento com a diretoria totalmente irregular. É o direito de recorrer de qualquer equipe. É direito de qualquer pessoa, mas é preciso levar a sério. Pôs em xeque os auditores que fizeram o julgamento pela CDD, no momento em que colocaram no recurso que era “coisa pronta”. Veja bem: a equipe não existe desde 2013. Está com os documentos todos vencidos. Não existe recurso. Estamos aguardando a decisão do tribunal, mas sou muito transparente e acredito que o tribunal vai fazer a coisa certa, pois se não existe a equipe, não existe o recurso. Então no meu entender não cabe outra situação a que não seja de indeferir este pedido de recurso. A equipe não tem Ata de posse regularizada. É um fantasma que está irregular desde 2013. ” – Disse Evaldo que completou: “Estou falando isto aqui porque estou convicto da vitória do Ferrocarril. Hora nenhuma deixei de confiar no procurador que acatou a denúncia do Ferrocarril. Não deixei de acreditar na CDD e o que me estranha de certa forma com um pouco de magoa, a irresponsabilidade de uma equipe que não existe querer entrar com recurso. Acho na minha concepção de que isto pode trazer sérios problemas a ela. Os campeonatos conquistados de 2014 e 2017 para mim, já que ela não existe, acho que os vices campeões devem ser declarados campeões. Não estou querendo por polêmica, mas é como já falei: o certo tem de estar acima do errado. E o mal nunca deve vencer o bem. Eu andei certinho com tudo o que a liga pedia e inclusive tem em Ata de reuniões da Liga o pedido que estas equipes regularizassem estas situações como a Ata de posse e de diretoria. Pararam o campeonato de forma desnecessária. Fazendo oba-oba sendo que a equipe não existe. É uma equipe fantasma. Estou confiante no que o tribunal vai decidir e espero que daqui para frente as equipes se preocupem em regularizarem suas situações. A Liga já passou uma portaria da federação solicitando a regularização. Confio plenamente no tribunal que vai julgar a coisa certa e vou repetir: Ferrocarril campeão amador de 2018 por justiça. Por justiça. ” – Finalizou Evaldo Juvenal.

Para Edvaldo E9, outro colaborador do futebol amador dentro e fora de campo, a Liga não seria responsável se uma determinada equipe atualizou ou não sua diretoria. A responsabilidade seria totalmente dos representantes das equipes. Mensagem postada também no mesmo grupo do Futebol Araxá. Ele completou dizendo: “Está muito claro esta situação. Mandato venceu em 2013 e segundo o Evaldo este (ata vencida em 2013) foi o documento apresentado pela associação no recurso. Então logo se vê que não tem legitimidade o pedido de recurso” – finalizou Edvaldo E9.

Alguns jogadores da equipe então campeã de 2014 se manifestaram:

“Eu estava lá em 2014 e não tenho vergonha nenhuma de falar que fui campeão. Porque corri muito. Se tinha alguém irregular eu não sabia. Eu não tenho nada a ver com isto. Fiz a minha parte. ” – Disse Dudu Pop Shop, zagueiro do Tigrão campeão de 2014.

O artilheiro Arthur Rocha concordou com Dudu dizendo: “Eu também”. Arthur também foi campeão com o Tigrão em 2014.

Para o goleiro Derson (atualmente diretor do Caiçara): Ele não considera o Tigrão campeão: “Vão dizer que é campeão, mas para mim não é. Na minha opinião, pois o time está irregular desde 2013. Assim fica fácil. ” – Comentou Derson.

Com base a todos os comentários e o fato de que a jurisprudência desportiva é muito complexa (aliás como todas o são) e que pode fortalecer ou derrubar qualquer teoria de quem entende as diversas situações sobre vários pontos e sempre inclinados para o que favorece o lado em questão (ou a torcida por um lado), a nossa reportagem voltou a entrar em contato com o Doutor Bruno Almeida (Advogado e Presidente do TJD) para tentar sanar as dúvidas com relação ao recurso da equipe com base na Ata vencida e principalmente com relação aos títulos conquistados pela equipe nos anos de 2014 e 2017. Confira o que disse o Doutor Bruno Almeida:

“Estamos na liga como voluntário, como amante do esporte que eu sou e procuramos ajudar. Trata-se de uma questão muito profunda e deve ser feito uma análise com muito estudo e reflexão. Não irei decidir nada na correria.

Com relação a este campeonato de 2018 e ao recurso, existe várias situações de direito: a Nulidade que é a nulidade absoluta, Anulabilidade que é anulabilidade relativa e outras situações. Então devemos analisar sobre este prisma aí. ” – Explica Dr. Bruno Almeida.

Ela ainda explica que com relação a campeonatos passados, são fatos consumados: “Tudo depende do grau e do vício da situação, mas é preciso analisar e estudar a associação, o código civil, as leis e os artigos que se aplicam. É preciso uma analise minuciosa” – diz Dr. Bruno que entende que não vê estas situações como de anular estas decisões passadas e complementa:

“E também não tem como ser tão formalista a situação, tem de se atentar aos fatos também de que a equipe (s) disputou os campeonatos anteriores e disputou este de 2018. É preciso fazer um estudo profundo para se decidir as coisas de maneira justa, mas também mais dentro da legalidade possível. Isto porque o código brasileiro de justiça desportiva não prevê todas as situações. Aliás, nenhuma lei do mundo prevê todas as situações. Então procuramos na lei primeiro e se não encaixa ali, procuramos alguma outra norma”.

E completa ainda: “Com relação aos campeonatos passados, à primeira vista, seria fato consumado. Somente se existir uma situação muito grave para que a equipe perca o título passado, até mesmo porque não se pode desconsiderar o fato de que os títulos foram ganhos disputando o campeonato dentro de campo, na bola, no futebol. Sabemos dos trabalhos de todas as equipes que gastam tempo, dinheiro e se dedicam. Então precisamos ter muita delicadeza, carinho e cuidado para decidir tudo e procurar fazer o melhor em prol do futebol amador de Araxá”.

Sobre o recurso apresentado pela equipe, Dr. Bruno explica que ainda não chegou a ter o acesso a ele e que deverá receber o mesmo no período da tarde desta quinta-feira quando finalmente poderá estudar o mesmo, mas que não irá decidir nada de forma rápida sem antes estudar toda situação: “Irei fazer algo bem fundamentado, seja admitindo o recurso ou seja não admitindo. Se for admitido ele será julgado pelo Tribunal Pleno com todos os seus méritos. E se não for, ele não será julgado pelo Tribunal. E se for este o caso ainda caberá ao Tigrão o seu direito de buscar outras instâncias como o STJD e até mesmo a Justiça Comum. É direito deles”.

Com base em tudo isto e levando em consideração o fato de que uma equipe, quando irregular e com taxas não pagas, não deveriam ser liberadas para disputar as competições organizadas por qualquer entidade que as cobras, e tendo como base de que as equipes foram liberadas para a disputa dos campeonatos pela organização, estas situações seriam realmente determinantes para que os títulos sejam mantidos evitando, neste caso, o questionamento passado.

E atentando para a situação de 2018 que ainda guarda o direito de recurso ao STJD e a própria Justiça Comum em caso de indeferimento (e até mesmo resguarda o direito ao Ferrocarril de poder seguir no mesmo caminho caso aconteça um resultado contrário ao do CDD) podemos concluir de que o ano de 2018 está muito longe de se encerrar e deverá se estender ao de 2019.

Observação: não conseguimos entrar em contato com a diretoria do Tigrão para ouvir seus comentários.

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